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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:00
Ministra do STF mantém quebra de sigilo da Construtora Delta
Além de indeferir o mandado de segurança da empreiteira, a ministra impôs o prazo de dez dias para que a CPMI preste informações sobre o caso
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 19:00
Ministra arquiva pedido de liberdade de agricultor preso por tráfico
Agricultor está entre as 47 pessoas que foram presas na operação que apreendeu quase nove toneladas de drogas na fronteira entre Brasil e Bolívia
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 11:13
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:13
Ministra Ellen Gracie nega liberdade ao médico Roger Abdelmassih
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Habeas Corpus (HC 100429) em
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:12
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:46
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 19:32
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 17:53
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 15:45
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:48
Ministra Eliana Calmon fala sobre novos rumos da Justiça brasileira
Costa do Sauípe (BA) ? A ministra Eliana Calmon, presidenta da Primeira Seção do Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 10:37
Ex-secretária de saúde da Paraíba investigada na Operação Calvário continua com tornozeleira
A Decisão é da ministra Laurita Vaz.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:45
Ministra do STF nega habeas corpus a Jefferson
Advogado José Geraldo Forte questionava a negativa de prisão domiciliar ao delator do mensalão
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:00
Ministra Eliana Calmon está apta para julgar Operação Navalha
Operação teria promovido o desvio de recursos da União, contando com o envolvimento de servidores públicos e agentes políticos
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Voto da ministra Rosa Weber emociona Eliana Calmon
Corregedora, acusada de ter cometido crimes, afirma que queriam minar sua credibilidade no judiciário
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:25
Ministra Eliana Calmon defende nova lei para a magistratura
Para ministra, é preciso rever o rol de sanções previstas para os magistrados investigados em processos administrativos
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 16:15
Ministra arquiva HC de vereador cassado por sonegar ICMS
O vereador foi denunciado, juntamente com seu sócio em um frigorífico, por ter reduzido o ICMS incidente sobre uma operação em valor equivalente, à época, a R$ 344,46.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 18:50
Ministra Ellen Gracie mantém suspensão de pensão paga a incapaz
O rapaz assumiu a condição de dependente do avô materno, servidor do Ministério da Justiça, desde que este assumiu sua guarda, em 1989.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:25
Ministra Ellen Gracie mantém ação penal contra acusados de estelionato
A ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie indeferiu liminar em habeas corpus (HC 100637